Bacharel em Direito

Bruno Ersinzon

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

(8)

Bruno Ersinzon

Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Bruna, fiz login para comentar. Mas é necessário, acima de qualquer coisa, maturidade da sociedade para entender que o Brasil de hoje não é o mesmo de 50, 40, 30, 20, 10 anos atrás. A discussão é extremamente ampla para debater em um tópico, apenas pense nisso.

Bruno Ersinzon

Comentário · há 9 anos

Como tornar a captura de andamentos processuais um procedimento mais simples?

Tiago Fachini · há 9 anos

Se você tem apenas um processo, cadastre-se no push do tribunal, vinculado àquele processo específico. Soluciona o problema de acompanhar poucos processos.

Bruno Ersinzon

Comentário · há 10 anos

Devo pagar o imposto de importação?

Bruno V. Gomes · há 10 anos

A questão abordada neste artigo encontra amparo legal no art. 2º da Lei 1.804/80, que deve ser analisada - quanto ao limite de isenção do II - conjuntamente com a Portaria MF 156/99.

Para maiores informações sugiro a leitura de notícia da própria Receita Federal, seguindo o link: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/junho/limite-de-isencao-em-remessas-de-pequeno-valorede-us-50-00

Assim ficará mais fácil compreender como, de fato, ocorre a tributação do Imposto de Importação. Registre-se que existem decisões judiciais admitindo como teto de isenção do II o valor máximo de cem dólares, entretanto, tais decisões não vinculam a Administração Tributária, que, no âmbito administrativo continuará a aplicar o valor máximo de cinquenta dólares - desde que observados os demais requisitos.

Feitas tais considerações, é importante que tenha-se em mente o risco de obter decisão judicial diferente da almejada.

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Ric

Comentário · há 10 anos

Sérgio Moro lamenta, mas quem lamenta mesmo é o Processo Penal

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Meu Querido Wagner,

Se não ´houvessem dúvidas quanto à autoria e materialidade, não seria indiciamento; seria mais uma sentença.

Conforme o seu artigo:

"Art. 41 do CPP - A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas."

Como na síntese apresentada, os processos "se confundem e se completam", os já instalados, os que já houve condenação e os ora em curso.

Sabido é que um "homicídio com o uso de uma arma branca", por exemplo não necessita de muito para se provar o crime; necessita, em princípio, da vítima, da arma e do criminoso. Tudo evidente, tudo materialmente visto, sentido e percebido; há a necessidade da "perícia" para provar o uso da arma, a ofensa da arma causando o homicídio e a existência ou comprovação do criminoso.Tudo fácil, tudo material.

No caso do "crime do colarinho branco" as provas normalmente são tênues e circunstancias que em se entremeando dão o arcabouço para o indiciamento, necessário para o indiciamento. Crê-se haver tais condições; o restante será provado e receberá uma adjudicação; se insípidas as provas, se dúbias serão consideradas a favor do réu, porém se robustas se encorpadas em favor da sociedade, nunca contra o réu.

É fato sabido, sem prejulgamento, que houve "crime" e também é impossível permanecer "junto" aos criminosos e de nada saber como sempre foi dito pelo agora réu.

Se realmente foi inocente, incapaz, nunca deveria ter sido eleito, e pior, reeleito, deixando ainda a sua criação em continuação ao seu governo.

O que também, não posso deixar de estranhar e concordar é com a "comiseração" do juízo, e bem mais estupefato me sentir com a "chanchada" promovida pelos procuradores. Ato contínuo, nos causa o mesmo sentimento, a incontinência verbal dos senhores ministros superiores, em suas espocantes aparições e falas tendendo ao "narcisismo" judiciário.

Enfim, que nós brasileiros possamos almejar a felicidade com a prisão dos corruptos e larápios de plantão, fruto de nossos votos, direta ou indiretamente; corruptos esses sem classes, partidos ou cargos, abrangendo a todos indistintamente.

Igor Silveira

Artigo · há 11 anos

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